No ano retrasado (2014) comprei uma passagem para o fim do ano para ir a um festival há algumas horas de Salvador. Comprei a passagem mais ou menos no meio do ano e de lá para a hora da viagem (dezembro), a TAM remarcou meu vôo umas 5 vezes, uma delas colocando para o dia 25 de dezembro (Natal!) e com escala em FORTALEZA (eu tava indo pra Bahia), dormida em Fortaleza (qual foi??????) (na qual não estava incluída hospedagem nem alimentação) e só no dia seguinte sair para o destino final: a Bahia!
Lógico que eu pude trocar o vôo para um no outro dia (se eles trocaram eu tenho o direito de não gostar e trocar), como primeiramente havia comprado, no entanto a TAM mudou os vôos Recife-Bahia até o momento da minha viagem não tinha mais vôos diretos, como eu havia comprado, que durava 1 hora somente mas por conta da escala ia durar 5.
No final eu consegui trocar o vôo pra o dia seguinte ao Natal e ao invés de esperar em Fortaleza fui obrigada a fazer escala em Brasília, ficando 4 horas a mais do que o esperado para o total da viagem. Ademais, a verdade é que o meu vôo anterior era muito melhor do que o que eu fui obrigada a trocar porque eu além de não passar pelo transtorno de trocar de avião, cansaço, stress por mais tempo de viagem etc.
Essa raiva que eu passei para o Direito é chamado/caracterizado como DANO MORAL!
Quando eu já não esperava mais raiva, chegando na casa do meu amigo em Salvador percebo que minha mochila recém-comprada (tinha usado pouquinhas vezes) estava rasgada em baixo devido à falta de cuidado no transporte das bagagens pelos operadores da companhia! Digo isso porque como ela era nova não tinha como rasgar tão fácil assim! A princípio fiquei nervosa porque sempre ouvi falar que tinha que avisar logo à companhia para ter o ressarcimento e eu só tinha visto isso depois e tal... Mas aí deu tudo certo e quando entrei no Juizado Especial (já falo mais sobre ele) coloquei essa ideia na minha "petição" (pedido ao juiz): que eu já tava cansada da viagem e não tinha ficado procurando defeito na bolsa já que o esperado era que ela estivesse em perfeito estado, blabla. Deu certo! Isso caracterizou o DANO MATERIAL, pois eles me prejudicaram financeiramente, digamos, a partir de um dano visível em algo que eu paguei.
O Juizado Especial
é um órgão do Poder Judiciário no qual pode-se entrar com ações contra terceiros e empresas (atua bastante na área do comércio e prestação de serviço) em valores de até aproximadamente 9 mil reais. NÃO É NECESSÁRIO A PRESENÇA DE ADVOGADO, por isso é TÃO especial!!!!!!! O que se precisa fazer, como todo processo judicial é: REUNIR AS PROVAS! Para esse processo, ajuntei a nota fiscal da bolsa, o comprovante de pagamento da viagem, uma foto da minha bolsa rasgada & o meu depoimento no próprio Juizado (o qual é necessário levar apenas c carteira de identidade). A audiência aconteceu após 3 meses (o tempo médio é esse, de 2 a 4 meses) e 4 meses depois recebi o valor contido na sentença, que eu soube depois por telefone. Juntando tudo, iniciei o processo em meados de julho, a audiência foi em outubro e em março (ou seja, o tempo TOTAL para recebimento$$$$ foi de 8 meses) recebi o valor pois a TAM ainda demorou um pouco para efetuar o pagamento, então tive que ir lá reclamar e eles deram novo prazo para que fosse efetuado. Isso poderia ter acontecido por até mais uma vez onde o juiz recebe o poder de entrar na conta do preposto e pegar o valor para o pagamento!
é um órgão do Poder Judiciário no qual pode-se entrar com ações contra terceiros e empresas (atua bastante na área do comércio e prestação de serviço) em valores de até aproximadamente 9 mil reais. NÃO É NECESSÁRIO A PRESENÇA DE ADVOGADO, por isso é TÃO especial!!!!!!! O que se precisa fazer, como todo processo judicial é: REUNIR AS PROVAS! Para esse processo, ajuntei a nota fiscal da bolsa, o comprovante de pagamento da viagem, uma foto da minha bolsa rasgada & o meu depoimento no próprio Juizado (o qual é necessário levar apenas c carteira de identidade). A audiência aconteceu após 3 meses (o tempo médio é esse, de 2 a 4 meses) e 4 meses depois recebi o valor contido na sentença, que eu soube depois por telefone. Juntando tudo, iniciei o processo em meados de julho, a audiência foi em outubro e em março (ou seja, o tempo TOTAL para recebimento$$$$ foi de 8 meses) recebi o valor pois a TAM ainda demorou um pouco para efetuar o pagamento, então tive que ir lá reclamar e eles deram novo prazo para que fosse efetuado. Isso poderia ter acontecido por até mais uma vez onde o juiz recebe o poder de entrar na conta do preposto e pegar o valor para o pagamento!
OBS3.: Sempre, nos juizados, a espera é de uma conciliação, então a empresa sempre vai dizer que você está errado e que ela não lhe deve nada e/ou vai querer lhe oferecer uma mixaria para desistir da ação! NÃO DESISTAM, VÃO EM FRENTE A NÃO SER QUE A PROPOSTA SEJA MUITO BOA! Não aceitei acordo com a TAM e ganhei todo esse valor, quando eles queriam me dar algo como 300 reais!!!!
Em resumo, gastei R$ 313,28 na passagem e R$ 329,99 na minha bolsa e ganhei os R$1576,10 pelos danos materiais (dano visto a olho nu - a bolsa) e morais (minha espera, stress, constrangimento, contratempo, ter me tirado a rota inicialmente planejada etc). Então amigos, digo: não deixem passar essas "besteiras" que acontecem conosco, brasileiros, a todo tempo! Coloquem na Justiça!! Não digo os pequenos desígnios com os irmãos mas com as empresas grandes e fortes, que nos trata mal, além de mandar no país e comprar o voto dos nossos representantes para representarem seus interesses, controlando o país, no fim, às nossas custas! Por causa de poucos muitos pagam e se fazemos nossa parte elas perdem poder. Porque Poder é conseguir fazer o que quer sem ser questionado, e lutando contra isso, estamos QUESTIONANDO!
Caso Apple
Também tenho outras experiências com o Juizado, como no caso de um celular da Apple que eu tinha comprado que aos 10 meses de uso deu defeito e foi realizado uma troca (a Apple fazia imediatamente, à época, através da iTown, em alguns shoppings), que após 1 mês deu defeito de novo, que veio com defeito e me deram outro, e depois de novo. No final fiz 4 trocas e na última após 4 meses o celular quebrou de novo. Fui na iTown novamente e disseram que não iam trocar por ter passado do prazo. Não aceitei aquilo por pra mim ter ficado nítido que estavam dando celulares de qualidade inferior para serem trocados e entrei no Juizado. Alguns meses depois recebi o valor de um celular novo (R$ 1800) + cerca de R$1500,00, o que no fim deu quase 4 mil reais por conta que eles demoraram muito pra me pagar e o juiz foi obrigado a mexer na conta deles. Esse valor foi devido ao dano material de me deixar com celulares ruins e moral de ter sido feita de otária com produtos de baixa qualidade disponibilizados para a troca!!
Coisas como essas e outras (conheço uma galera que ganhou 3 mil reais em danos morais em Juizado Especial porque a festa open bar que custara R$300,00 que foram no Carnaval acabou o álcool) É são facilmente resolvidas no Juizado, e fico muito contente com esse mecanismo, que pode e DEVE ser usado por nós contra quem é contra nós!!
Por fim, você pode procurar no Pai-Google onde é o Juizado Especial da sua cidade, no meu caso que moro em Recife foi o da Imbiribeira (Av. General Mascarenhas de Morais, 1919)!
Espero ter ajudado e que agora não deixem passar coisas parecidas rsrs!
XOXO
Namaste!
ॐ
